sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

PSD/CDS-PP chumba moção do BE: Comemoração dos 40 anos do 25 de Abril

A maioria PSD/CDS-PP chumbou na última sessão ordinária da Assembleia Municipal da Guarda uma moção em Defesa da Comemoração dos 40 anos do 25 de Abril de 1974 apresentada pelos deputados municipais do Bloco de Esquerda da Guarda.



Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Guarda
27 de Fevereiro de 2014

*Moção chumbada pela maioria PSD/CDS-PP

MOÇÃO*
EM DEFESA DA COMEMORAÇÃO DO 25 DE ABRIL DE 1974

Considerando que: 

1 - No próximo dia 25 de Abril de 2014, comemoram-se 40 anos da Democracia e das Liberdades instauradas em Portugal. Com a Revolução do 25 de Abril, para além das Liberdades coletivas e individuais os portugueses puderam usar livremente o seu direito de votar e serem eleitos para os órgãos do poder e em particular para os órgãos do poder local. 

2 - Os órgãos autárquicos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia são frutos que Abril nos deixou. Nas Assembleias o poder chegou mais perto dos cidadãos e estes têm um instrumento aonde podem ser ouvidos pelos órgãos do poder local. 

3 - Quatro décadas da nossa democracia são uma importante ocasião para se comemorar o 25 de Abril no concelho da Guarda, que como outros concelhos do distrito da Guarda, sofre com os efeitos do interiocídio com que na generalidade dos governos centrais têm votado o interior e em particular a nossa região. 

4 - Comemorar Abril é levantar bem alto as bandeiras da Democracia e da Liberdade e do poder local democrático. Comemorar os quarenta anos de Abril é contribuir para o renascer da esperança dos portugueses e dos guardenses em particular face aos dias difíceis que atravessam. 

Assim, a Assembleia Municipal da Guarda, reunida em sessão ordinária no dia 27 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 25 n.º 2 alínea k) do Anexo I da lei 75/2013 de 12 de Setembro: 

I. Propõe à Câmara Municipal da Guarda que os quarenta anos do 25 de Abril sejam comemorados em conjunto, numa cerimónia Solene, aberta a toda a população, onde todas as forças políticas representadas nesta Assembleia Municipal tenham a liberdade de usar a palavra sobre esta histórica comemoração. 

II. Face ao apresentado no ponto 1, propõe a criação de uma ampla comissão constituída pelos Grupos Parlamentares Municipais, Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Sindicatos e todas as Associações e Coletividades Culturais, Recreativas e Desportivas do concelho, de modo a planificar a organização de um vasto programa comemorativo com início no próximo dia 25 de Abril e com término em Dezembro de 2014. 

Guarda, 27 de Fevereiro de 2014 

Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda da Guarda 
Bruno Andrade e Marco Loureiro 

AMG aprova moção do BE em apoio aos agricultores e produtores do Vale do Alto do Mondego

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda da Guarda, apresentaram na última sessão ordinária da Assembleia Municipal da Guarda uma moção em apoio aos Agricultores e Produtores do Vale do Alto do Mondego vitimas dos incêndios do Verão de 2013.




Sessão ordinária da Assembleia Municipal da Guarda 
 27 de Fevereiro de 2014

*Aprovada por maioria

Moção*
Em apoio aos Agricultores e Produtores do Vale do Alto do Mondego vitimas dos incêndios do Verão de 2013 

Considerando que: 

1 - No Verão passado o Vale do Alto do Mondego foi fustigado por violentos incêndios que, segundo 
a Associação Distrital dos Agricultores da Guarda e da Cooperativa Camponeses do Vale do Alto do 
Mondego, resultaram na destruição de uma área aproximadamente de 1.800 hectares dos quais 560 são agrícolas. 

2 - Estes incêndios destruíram pomares, hortas, olivais e mataram muitas espécies de animais, colocando em perigo muitas casas e as próprias vidas dos seus proprietários. Perante estes prejuízos foram muitas as queixas apresentadas pelos próprios junto da Delegação Local da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, da Câmara Municipal da Guarda, inclusive junto da Guarda Nacional Republicana, tão grande foi o desespero ao verem os seus investimentos desaparecerem. 

3 - Perante esta calamidade que atingiu esta zona e depois de tantas promessas no rescaldo dos incêndios, continuam os pequenos e médios agricultores e produtores florestais do Alto do Vale do Mondego sem saber que apoios irão receber bem como a sua natureza técnica ou financeira. 

Assim, a Assembleia Municipal da Guarda, reunida em sessão ordinária no dia 27 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do artigo 25 n.º 2, alínea j) do Anexo I da lei 75/2013 de 12 de Setembro: 

I. Protesta veementemente contra a falta de acompanhamento por parte do Ministério da Agricultura, pois o mesmo não se diligenciou pelo devido levantamento de todos os prejuízos. 

II. Manifesta o seu desagrado pela falta de medidas concretas por parte do Ministério da Agricultura relativamente a esta problemática. 

III. Depois de aprovada, esta moção será enviada à Excelentíssima Ministra da Agricultura e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República. 

Guarda, 27 de Fevereiro de 2014 

Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda da Guarda 
Bruno Andrade e Marco Loureiro

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Resposta da CMG às perguntas dos deputados Municipais do BE sobre o Rio Noéme


Para que seja de conhecimento público, o Grupo Parlamentar Municipal do BE-Guarda publica aqui a resposta da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento (ver pergunta) dos deputados Municipais do BE da Guarda sobre o Rio Noéme.

Data do Requerimento: 22/01/14
Data da Resposta: 20/02/14




(Clicar na imagens para aumentar)



quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Helena Pinto, Deputada Parlamentar do BE visitou o concelho da Meda e da Guarda

A Deputada Parlamentar do BE, Helena Pinto, esteve no passado dia 17 de Fevereiro no concelho da Meda e da Guarda. 

A jornada de Helena Pinto pela região da Guarda começou na Mêda, onde participou no protesto contra o encerramento do tribunal da Meda. 


"É uma insensibilidade brutal deste Governo não perceber que não estamos no tempo de fechar coisa nenhuma", disse a deputada do BE, que também prometeu levar a preocupação do encerramento daquele tribunal "à AR e à ministra da Justiça".

Na parte da tarde a deputada do BE, Helena Pinto, juntamente com os Deputados Municipais do BE, Bruno Andrade e Marco Loureiro visitaram a área ardida do Vale do Alto do Mondego no passado Verão e reuniu com a Associação Distrital dos Agricultores da Guarda e com a direção da Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego. 

Durante a reunião foi-nos transmitido que os incêndios de 2013 destruíram uma área de 1.800 hectares no Vale do Mondego, dos quais 560 são agrícolas. "E perante esta situação, não houve técnicos do Ministério da Agricultura que se deslocassem ao local para levantamento dos prejuízos", lamentou a deputada, no final da visita, anunciando que irá apresentar o problema da Assembleia da República (AR).
 

Helena Pinto disse que "ninguém apareceu" junto dos agricultores lesados e "ainda hoje não há um levantamento dos prejuízos que os incêndios provocaram", situação que considera ser "inconcebível".

"Temos aqui muita matéria para aprofundar, porque é um mau exemplo daquilo que não deve acontecer", disse a deputada, em conferência de imprensa, indicando que o BE vai propor que as associações de agricultores sejam ouvidas em sede da Comissão Parlamentar de Agricultura. Helena Pinto referiu que o prejuízo global é "muito grande", dando o exemplo da Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego que no ano passado laborou 600 toneladas de azeitona no seu lagar e este ano apenas 130. "Isto é uma quebra brutal. 

É preciso fazer o levantamento" dos prejuízos, apontou, referindo que o trabalho de campo "tem que ser feito pelos serviços do Ministério da Agricultura". Na deslocação ao concelho da Guarda, a deputada do BE também ouviu as preocupações dos pequenos agricultores da região quanto às novas normas da fiscalidade. Disse que a medida do Governo está "a lançar o desânimo nas pessoas", que admitem "deixar de cultivar a terra". "

 

A deputada terminou a visita deixando uma observação "no Ano Internacional da Agricultura Familiar, o Governo decide fazer este ataque aos pequenos agricultores".

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A Deputada Parlamentar, Helena Pinto e os Deputados Municipais do BE reuniram com a Associação Distrital de Agricultores da Guarda


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

BE na Imprensa Regional

BE questionou Governo sobre a Inoperacionalidade da VMER da Guarda